Chamada Pública nº 001/2025 para Aquisição de Produtos da Agricultura Familiar - PNAE

O INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, Campus Eirunepé, torna público que realizará por intermédio da Comissão multidisciplinar responsável pela execução do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) no IFAM/ Campus Eirunepé, designada pela Portaria N° 019-GDG/CEIRU/IFAM, de 15 de março de 2023, atendendo à Lei nº 11.947, de 16 junho de 2009 e Lei nº 11.326, de 24 de julho de 2006, por meio da Modalidade Compra Institucional do Programa Nacional de Alimentação Escolar, com dispensa de licitação, com fulcro no art. 14 da Lei nº 11.947/2009, Resolução CD/FNDE nº 6, de 8 de maio de 2020, Chamada Pública n.º 001/2025 visando a aquisição parcelada de gêneros e produtos alimentícios da Agricultura Familiar e Empreendedor Familiar Rural, ou de suas organizações.